Fisco lança mega-operação de controlo de inventários

O Fisco está novamente no terreno com uma mega operação nacional de controlo dos inventários das empresas. Cerca de três mil funcionários participam da acção de fiscalização que se prolongará nas próximas três semanas.

Mais de 15 mil empresas estão na mira desta acção contínua intitulada operação “Stocks II” em que os funcionários tributários envolvidos vão controlar indícios de esquemas de subfacturação e empolamento de stocks.

“Nesta acção, serão fiscalizadas mais de 15 mil empresas ao longo das duas a três próximas semanas. É uma acção contínua em que todos os alvos seleccionados serão inspeccionados”, revelou ao Económico fonte da administração fiscal.

O universo alvo das empresas que serão inspeccionadas, até à semana de 16 de Março, abrange todas aquelas que até 16 de Fevereiro não comunicaram electronicamente os seus inventários, não cumprindo a obrigação declarativa prevista no Orçamento de Estado para 2015 que incide sobre as empresas com facturação anual superior a 100 mil euros.

Uma forma usada por muitas empresas para pagar menos impostos (IVA e IRC) passa por manipular os seus resultados através do empolamento de inventários, declarando apenas parte das vendas. Uma situação com impacto fiscal a dois níveis: no IVA, pois as vendas não declaradas acabam por não ser liquidadas, e no IRC, dado que todos os proveitos realizados pelas empresas não são declarados.

Ou seja, as empresas nem sempre comunicam o valor correcto dos stocks, comunicando ao Fisco um valor superior do que na realidade têm (não declaram a totalidade das vendas) e reduzindo artificialmente o valor do volume de negócios, o que faz com o que valor final a pagar de impostos seja também mais baixo.

O novo raide do Fisco surge na sequência das novas regras de comunicação de ‘stocks’ ao Fisco, uma obrigação declarativa que abrange cerca de 310 mil agentes económicos com euros que até 6 de Fevereiro tiveram de declarar electronicamente os seus inventários. Em causa está uma nova obrigação declarativa de inventários que visa controlo mais apertado de stocks e de eventuais esquemas de subfacturação, no âmbito das medidas de reforço ao combate à fraude e evasão fiscais.

O controlo “rigoroso” de inventários em “larga escala” é uma das 40 medidas do novo pacote de combate à fraude para o triénio 2015-2017.

15 mil empresas não comunicaram inventários

Do universo de 310 mil empresas que este ano passaram a ter de comunicar electronicamente os inventários, cujo prazo foi alargado de 31 de Janeiro para 6 de Fevereiro, esta obrigação declarativa foi cumprida por 95%. Ou seja, 295 mil empresas comunicaram os seus stocks, ficando de fora 15 mil empresas.

As empresas que se encontrem no regime trimestral, que tenham efectuado esquemas de subfacturação, tiveram a possibilidade de regularizar a sua situação fiscal, ao poderem reflectir as vendas não declaradas na declaração periódica do IVA de 2014, até 16 de Fevereiro.

Prazo após o qual o Fisco tinha já apontado para dar início a uma grande acção de escala nacional de fiscalização dos inventários das empresas. Em causa está uma mega inspecção de âmbito de verificação física, mediante contagem, dos bens constantes dos inventários comunicados pelas empresas.

A nova acção surge dois meses após a ‘operação stocks’, realizada a 17 de Dezembro de 2014, que contou com um universo de 10 mil empresas, abrangidas nas acções de inspecção face a indícios de esquemas de subfacturação, tendo a AT estimado um acréscimo de receita entre os 50 e os 100 milhões de euros. Isto porque, na sequência da ‘operação stocks’, foi detectada uma redução em 30% das mercadorias das empresas inspeccionadas, forçando uma correcção do IVA e IRC através de liquidações adicionais do imposto em falta e respectivos juros.

As empresas que não comunicaram os seus inventários arriscam a coimas entre os dois mil e os 10 mil euros.

 

Fonte: http://economico.sapo.pt/

%d bloggers like this: