IVA – Falsas triangulares

PT17536 – IVA / Falsas triangulares

01-08-2016

IVA – Falsas triangulares

 

Um contabilista certificado tem uma mercadoria para um cliente da Suiça (país terceiro), mas a mercadoria vai ser entregue na Alemanha, Suécia e Finlândia (países comunitários).

A empresa solicita o reembolso de IVA mensalmente. Perante este cenário, o contabilista deve tratar estas faturas como intracomunitárias e mencionar também na declaração recapitulativa de IVA ou deve tratar as faturas como exportações e mencionar apenas na declaração periódica de IVA?

Se as faturas forem tratadas como exportações é necessário ter despacho alfandegário?

 

Parecer Técnico

 

A – Empresa sediada em território nacional;

C – Empresa adquirente sediada em país terceiro (Suíça);

B – Empresas sediadas em EM. 

 

A empresa “A” estabelecida em Portugal fatura a “C” determinadas mercadorias, mas, por ordem deste entrega-as diretamente noutros Estados membros. 

Apesar de “A” faturar os bens a uma empresa da Suíça, não poderá considerar a operação isenta de IVA, uma vez que os bens não saem do território da União Europeia, não lhe sendo, por isso, aplicáveis as normas que regulam as exportações. 

A empresa “A” não efetua, no entanto, uma transmissão intracomunitária a “C”, se este não estiver devidamente registado para efeitos de IVA num Estado Membro. 

Deste modo, a empresa “A” deverá incluir na fatura emitida a “C” o valor do IVA correspondente aos bens transmitidos, a menos que este adote um dos seguintes procedimentos: 

– Proceda ao seu registo em Portugal ou aqui nomeie representante.

Nesta hipótese, “C” fará uma aquisição sujeita a IVA em Portugal, cujo imposto será liquidado por “A”, seguida de uma transmissão intracomunitária isenta para “B”. 

– Faça o seu registo nos outros Estados membros ou aí nomeie representantes (que deve constar no VIES) 

Neste caso, A far-lhe-á uma transmissão intracomunitária isenta de IVA. 

– Efetue o seu registo noutro Estado Membro ou nele nomeie representante 

Nesta situação estaremos perante uma operação triangular que “A” declarará como uma transmissão intracomunitária isenta.

Somos a referir que o que deve ser questionado ao cliente é se tem número de identificação fiscal de um Estado membro e que o indique para que o fornecer possa comprovar, mediante consulta do sistema VIES (Sistema de Informações de Trocas Intracomunitárias), se o número de contribuinte é válido, ou seja, que este adquirente estará enquadrado como um sujeito passivo de IVA e que estará abrangido no regime de tributação das transações intracomunitárias, podendo-se dessa forma o fornecedor isentar a transmissão intracomunitária de bens.