CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL – E-book CEJ – Fevereiro de 2017

CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL
Colecção Formação Contínua
E-book CEJ – Fevereiro de 2017

O contencioso pré-contratual tem merecido um justo destaque nas acções de formação organizadas pelo Centro de Estudos Judiciários.

O e-book que agora se publica reúne várias comunicações (algumas já publicadas pelo CEJ) sobre esta temática, cumprindo o objectivo não só de melhor sistematizar os textos (de enorme qualidade) e de lhes dar o máximo rendimento (ao fazê-los chegar ao maior número de destinatários), como também o de proporcionar aos juízes e magistrados do MP que têm de lidar com a matéria (mas também a advogados, juristas e estudantes de Direito), mais um instrumento de trabalho que, acima de tudo, se pretende útil.

O Centro de Estudos Judiciários dá, assim, mais este contributo para que a Comunidade Jurídica tenha acesso aos conteúdos das acções de formação que organiza.

O índice do e-book é o seguinte:

1 – Contencioso pré-contratual
Rodrigo Esteves de Oliveira

2. O novo contencioso pré-contratual
Marco Caldeira

3. Alterações ao contencioso pré-contratual
Margarida Olazabal Cabral

4. Responsabilidade pré-contratual das entidades adjudicantes e perda de chance
Rui Cardona Ferreira

5. Responsabilidade civil pré-contratual das entidades públicas
Carlos Cadilha

6. Ressarcimento da lesão por interesse contratual positivo ou negativo e por perda de chance nos procedimentos de contratação pública
Pedro Fernández Sánchez

Vai a todos ser útil, disso não tenho dúvidas!

 

eb_Contencioso_Precontratual.pdf

 

Fonte: Centro de Estudos Judiciários