Fichas Doutrinais – 30.03.2017

IVA – Direito à dedução – Exclusão – Viatura ligeira de mercadorias a gasóleo, de 6 lugares com inclusão do condutor

31-03-2017
(Ficha doutrinária n.º 11542, por despacho de 22.03.2017, disponibilizado em 30.03.2017)

IVA – Direito à dedução – Obras realizadas em propriedade alheia

31-03-2017
(Ficha doutrinária n.º 11497, por despacho de 23.03.2017, disponibilizado em 30.03.2017)

IVA – Taxas – Transmissão do produto «Preparado para Mariscada sem Glúten»

31-03-2017
(Ficha doutrinária n.º 11432, por despacho de 16.03.2017, disponibilizado em 30.03.2017)

IVA – Regularizações – Créditos incobráveis – Pedido de autorização prévia – Direito à regularização de IVA liquidado e não pago, quando a sociedade devedora seja dissolvida no decurso de um processo executivo, ainda que haja bens penhoráveis

31-03-2017
(Ficha doutrinária n.º 11425, por despacho de 17.03.2017, disponibilizado em 30.03.2017)

IVA – Inversão do sujeito passivo – Serviços de construção civil – Fornecimento e montagem de equipamentos tais como centrais de refrigeração, câmaras frigoríficas (p. ex. em talhos) e diversos equipamentos de refrigeração, assim como a sua reparação e manutenção

31-03-2017

(Ficha doutrinária n.º 11412, por despacho de 14.03.2017, disponibilizado em 30.03.2017)

IVA – Taxas – Bilhetes de ingresso – Realização de evento para promover a Banda Desenhada no cinema, do qual fazem parte não só a sessão de cinema, como um conjunto diversificado de conferências, promoções de artistas, divulgação de personagens, etc

31-03-2017
(Ficha doutrinária n.º 11235, por despacho de 16.03.2017, disponibilizado em 30.03.2017)

 

Fonte: Portal das Finanças