IRC, avaliação indireta da matéria coletável e responsabilidade subsidiária – 2016

“IRC, avaliação indireta da matéria coletável e responsabilidade subsidiária – 2016”
Colecção Formação Contínua
E-book CEJ – Junho de 2017

As acções de formação do Centro de Estudos Judiciários não se esgotam em si mesmas e, daí, o sempre reforçado objectivo de publicação de todas as intervenções ocorridas no seu âmbito.

Com este e-book completa-se a publicação das comunicações apresentadas nos “Temas de Direito Tributário” que tiveram lugar a 1, 8, 15 e 22 de Abril de 2016.
“IRC, avaliação indireta da matéria coletável e responsabilidade subsidiária – 2016” reúne os textos e vídeos das intervenções que respeitam a esta relevante matéria, não apenas no dia-a-dia dos Tribunais, das Faculdades, mas também da sociedade
no seu todo.
A utilidade deste e-book será agora demonstrada com a sua leitura e utilização por juízes, magistrados do Ministério Público, advogados e por toda a Comunidade Jurídica.

Eis o Índice:

1. A avaliação indireta da matéria coletável
Paula Alexandra Afonso Rocha

2. O erro relevante para a inviabilização do apuramento direto da matéria coletável
Cristina Mota Lopes

3. Os gastos em sede de IRC
João Pedro Martins dos Santos

4. Implicações fiscais do justo valor
Tomás Cantista Tavares

5. A responsabilidade tributária subsidiária
João Menezes Leitão

 

http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/Administrativo_fiscal/eb_IRC2016.pdf

 

Fonte: Centro de Estudos Judiciários