CLASSIFICAÇÃO DE ATIVOS BIOLÓGICOS PARA CONTAS NA AGRICULTURA

Ofélia Vieira

http://agrocontas.pt

Considerado que é novo paradigma contabilístico, o SNC em vigor desde 2010 e para breve o SNC-AP, continua a ser um enorme desafio para entidades em geral e para o agronegócio em particular, assim como para a academia e profissionais das áreas da contabilidade e gestão, enquanto prevalecer uma forte resiliência à nova filosofia baseada como Estrutura Conceptual (Aviso nº 15652/2009) e que determina no § 1 do seu prefácio o seguinte: “As demonstrações financeiras preparadas com o propósito de proporcionar informação que seja útil na tomada de decisões económicas devem responder às necessidades da maior parte dos utentes”. A recordar que através da IES (Informação Empresarial Simplificada) os principais utentes desta informação financeira para além dos organismos da gestão das entidades são essencialmente a Autoridade Tributária (AT), o Banco de Portugal e o Instituto Nacional de Estatísticas (INE).
Sabendo nós que o mundo do agronegócio é uma nova realidade que surgiu nos finais do século XX, tal como a computação aplicada cada vez mais no sistema produtivo e cadeia de valor do produto agrícola, divulgamos pressupostos que consideramos essenciais para as boas práticas contabilísticas na agricultura [para entidades privadas a NCRF17 e para entidades públicas a NCP11] e que são:
– De acordo com a CAEi identificar qual é a produção agrícola e o sistema de produção;
– Classificar os ativos biológicos das atividades agrícolasii em conformidade com o sistema produtivo;
– Elaborar plano de contas com base na atividade agrícola e relacionado com a Classe (37) – ativos biológicos (consumíveis e em produção);
– Contabilizar todos os ativos biológicos (em crescimento e adultos) e produtos agrícolas pelo critério justo valor tal como é obrigatório para instrumentos financeiros;
Só com tais pressupostos é que deixa de existir contra informação e assimetrias de informação em contabilidade sobre rendimentos agrícolas a divulgar junto aos utilizadores de tal informação financeira, inclusive o IFAP,I.P. e que em futuro próximo as novas taxonomias em registos contabilísticos permita, tal como é devido, o balanceamento da contabilidade das entidades. E com base no próprio conhecimento e para tal objetivo, foi elaborada e apresentada em congresso (ESADR2016) uma Classificação de Ativos Biológicos respeitando a correspondência hierárquica da Classificação das Atividades Económicas (CAE, rev3.)

i Ver CAE (Rev3.) ii Anexo – elaborado pelo próprio autor: Classificação de Ativos Biológicos das Principais Atividades Agrícolas

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Fonte: Artigo escrito por Ofélia Vieira