Informações administrativas disponibilizadas a 08.09.2017

IS – Obrigação de participação das transmissões gratuitas na situação de herança integralmente distribuída em legados instituídos a favor de pessoas coletivas

11-09-2017
(Ficha doutrinária n.º 2015001729, por despacho de 07.09.2015, disponibilizado em 08.09.2017)

IS – Renúncia a tornas

11-09-2017
(Ficha doutrinária n.º 2015001598, por despacho de 06.08.2015, disponibilizado em 08.09.2017)

IS – Âmbito de aplicação da isenção prevista na alínea e) do artigo 6.º do CIS

11-09-2017
(Ficha doutrinária n.º 2015001777, por despacho de 06.11.2015, disponibilizado em 08.09.2017)

IS – Cash Pooling – Solidariedade Passiva – Garantia

11-09-2017
(Ficha doutrinária n.º 2014003373, por despacho de 22.05.2015, disponibilizado em 08.09.2017)

IS – Relação de Grupo – Empréstimos entre sociedades-irmãs

11-09-2017
(Ficha doutrinária n.º 2015002019, por despacho de 16.02.2016, disponibilizado em 08.09.2017)

IS – Doação de participação de sociedade com reserva de usufruto – Determinação do valor tributável

11-09-2017
(Ficha doutrinária n.º 2016000113, por despacho de 17.03.2016, disponibilizado em 08.09.2017)

IS – Intransmissibilidade mortis causa do direito ao uso e habitação – Não sujeição a ISTG – Inexistência de obrigação declarativa

11-09-2017
(Ficha doutrinária n.º 2015002290, por despacho de 23.12.2015, disponibilizado em 08.09.2017)

IS – Levantamento de depósitos de valores monetários e mobiliários

11-09-2017
(Ficha doutrinária n.º 2015001926, por despacho de 06.11.2015, disponibilizado em 08.09.2017)

Fonte: PWC

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