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Dia: 3 de Janeiro, 2018

Nota Sobre os Juros Indemnizatórios Alegadamente devidos pela Câmara Municipal de Lisboa no Reembolso da Taxa Municipal de Protecção Civil

Nota Sobre os Juros Indemnizatórios Alegadamente devidos pela Câmara Municipal de Lisboa no Reembolso da Taxa Municipal de Protecção Civil

NL_-_Nota_Sobre_os_Juros_Indemnizatorios_Alegadamente_Devidos_Pela_Camara_Municipal_de_Lisboa_No_Reembolso_Da_Taxa_Municipal_De_Proteccao_Civil

Fonte: Rogério Fernandes Ferreira & Associados

Portaria n.º 3/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série I de 2018-01-03

Portaria n.º 3/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série I de 2018-01-03

Atualiza os fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2018.

https://dre.pt/application/file/a/114440558

Fonte: Diário da República

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A – Diário da República n.º 2/2018, Série I de 2018-01-03

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A – Diário da República n.º 2/2018, Série I de 2018-01-03

Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2018.

https://dre.pt/application/file/a/114440559

Fonte: Diário da República

Deliberação n.º 4-A/2018 – Diário da República n.º 1/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-01-02

Deliberação n.º 4-A/2018 – Diário da República n.º 1/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-01-02

Revogação do Despacho n.º 11377-A/2017, de 27 de dezembro, sobre a aprovação dos valores das tarifas das inspeções técnicas de veículos a vigorar no ano 2018.

https://dre.pt/application/file/a/114440552

Fonte: Diário da República

Despacho n.º 84-A/2018 – Diário da República n.º 1/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-01-02

Despacho n.º 84-A/2018 – Diário da República n.º 1/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-01-02

Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2018.

https://dre.pt/application/file/a/114440551

Fonte: Diário da República