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Tabela prática das taxas de IVA nos serviços de alimentação e bebidas

Tabela prática das taxas de IVA nos serviços de alimentação e bebidas

TAXAS DE IVA A APLICAR PARA CONSUMO NO ESTABELECIMENTO
3.1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS COM EXCLUSÃO DAS BEBIDAS ALCOÓLICAS, REFRIGERANTES, SUMOS, NÉCTARES E ÁGUAS GASEIFICADAS OU ADICIONADAS DE GÁS CARBÓNICO OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS CONTINENTE R. A. MADEIRA R. A. AÇORES
Serviços de alimentação 13% 12% 9%
Água lisa natural 13% 12% 9%
Produtos de cafetaria em geral: café, carioca de café, descafeinado, café solúvel, cevada, café com leite, carioca de limão, cacau (líquido), chocolate (líquido), leite, leite com chocolate, achocolatados, chá (infusões), iogurtes líquidos 13% 12% 9%
OUTRAS
Cervejas e restantes bebidas alcoólicas 23% 22% 18%
Refrigerantes 23% 22% 18%
Sumos, por exemplo, sumos de fruta naturais 23% 22% 18%
Néctares 23% 22% 18%
Águas gaseificadas ou com adição de outras substâncias, por exemplo, águas com sabores 23% 22% 18%


TAXAS DE IVA A APLICAR PARA CONSUMO FORA DO ESTABELECIMENTO
1.8 REFEIÇÕES PRONTAS A CONSUMIR, NOS REGIMES DE PRONTO A COMER E LEVAR OU COM ENTREGA AO DOMICÍLIO CONTINENTE R. A. MADEIRA R. A. AÇORES
Pão 6% 5% 4%
Fruta 6% 5% 4%
Leites achocolatados e aromatizados 6% 5% 4%
Sumos de frutos ou produtos hortícolas 6% 5% 4%
Néctares 6% 5% 4%
Leite 6% 5% 4%
Queijo 6% 5% 4%
Iogurtes 6% 5% 4%
Alimentação (produtos alimentares que consistam em refeições preparadas, prontas a consumir – take away, drive in ou semelhantes) 13% 12% 9%
Vinho 13% 12% 9%
Águas de nascente, minerais, medicinais e de mesa 13% 12% 9%
Águas gaseificadas ou adicionadas de gás carbónico, com exceção de águas adicionadas de outras substâncias 13% 12% 9%
Águas adicionadas de outras substâncias 23% 22% 18%
Refrigerantes 23% 22% 18%
Gelados 23% 22% 18%
Chocolates, rebuçados, pastilhas elásticas e similares 23% 22% 18%
Produtos de Pastelaria 23% 22% 18%
Fiambre 23% 22% 18%
Cerveja e restantes bebidas alcoólicas 23% 22% 18%
Batatas fritas de pacote 23% 22% 18%
Salgados 23% 22% 18%

NOTA PRÁTICA: Quando se trata de um preço global (Menu), e o programa informático não estiver preparado para aplicar a taxa de IVA individualmente a cada um dos produtos, a taxa de IVA será de 23% para a totalidade da fatura. Caso contrário, o valor tributável deve ser repartido pelas várias taxas, tendo por base a relação proporcional entre o preço de cada elemento da operação.

Arigo escrito por: ANA CECÍLIA CARDOSO / CARLA LOUREIRO

Fonte: Informador Fiscal

2 Replies to “Tabela prática das taxas de IVA nos serviços de alimentação e bebidas”

  1. Uma coisa que não intendo será que há diferença para cada caso , se me poderem explicar força .
    Estou a estudar o IVA , o café paga se 13 ou 23 % .
    Neste site tem a tabela do iva diz 13% , mas eu vou ao supermercado pago sobre 23% sobre o café .
    mas entao em que ficamos se alguém souber explicar .

    1. Se comprar um arroz de pato congelado no supermercado, possivelmente poderá pagar 23%, mas se depois servir esse arroz a um cliente apenas paga 13%. E porque é que a frutaria, o talho a peixaria vendem estes alimentos a 6% de IVA e o restaurante, se os confeccionar, tem de pagar a 13 (pelos mesmos alimentos)? Porque a restauração, para as finanças, é tida como a prática de uma “prestação de serviços” ao passo que o supermercado é tido como a prática uma “venda de mercadorias”, na minha interpretação.

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