Categorias

Pesquisa

Arquivo

Dia: 13 de Fevereiro, 2018

CABO VERDE – CALENDÁRIO FISCAL – FEVEREIRO DE 2018

CABO VERDE – CALENDÁRIO FISCAL – FEVEREIRO DE 2018

Até dia 15 de Fevereiro:

Entrega da DPR e Impostos Retidos na Fonte
Data limite para a entrega das quantias retidas na fonte no mês de janeiro e da respetiva Declaração Periódica de Rendimentos.

Até dia 28 de Fevereiro:

Entrega do Mod. 106 e Anexos
Data limite para a entrega do Mod. 106 e respetivos anexos.

Entrega do valor da prestação de fevereiro – Plano de Pagamento em Prestação no âmbito do RERD
Data limite para a entrega do valor da prestação mensal, correspondente ao mês de fevereiro, conforme plano de pagamento acordado no âmbito do RERD.

Entrega da Declaração Anual do Volume de negócios– Contribuintes isentos do TEU
Data limite para a entrega da Declaração Anual de Volume de Negócios – Mod. 107 e respetivos anexos.

Fonte: Ministério das Finanças – Direção Nacional de Receitas do Estado de Cabo Verde

ANGOLA – CALENDÁRIO FISCAL – FEVEREIRO DE 2018

ANGOLA – CALENDÁRIO FISCAL – FEVEREIRO DE 2018

Até o dia 15/02
Imposto Sobre o Valor dos Recursos Naturais(ROYALTY)

Até o dia 25/02
Recebimento da Concessionária Nacional (PPP)
Imposto Sobre o Rendimento do Petróleo
Contribuição para a Formação de Quadros Angolanos
Imposto Sobre a Produção do Petróleo (ROYALTY)
Imposto Sobre Transacção do Petróleo
Imposto Sobre o Rendimento do Petróleo

Até o dia 28/02
Imposto de Consumo
Imposto de Selo
Imposto Predial Urbano
Imposto Sobre os Rendimentos do Trabalho
Imposto Sobre a Aplicação de Capitais
Imposto Industrial

Fonte: ADMINISTRAÇÃO GERAL TRIBUTÁRIA DE ANGOLA

Aviso n.º 1989/2018 – Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13

Aviso n.º 1989/2018 – Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13

Publicitação de Taxas Supletivas de Juros Moratórios, a vigorar no 1.º semestre de 2018.

https://dre.pt/application/file/a/114665505

Fonte: Diário da República

Cronograma de deduções à coleta 2017

Cronograma de deduções à coleta 2017

Fonte: Paulo Marques – saber fazer :: fazer saber – Formador / Explicador

OTIMIZE AS DEDUÇÕES À COLETA NO IRS DE 2017 – Conheça os procedimentos e as datas essenciais

OTIMIZE AS DEDUÇÕES À COLETA NO IRS DE 2017 – Conheça os procedimentos e as datas essenciais

Fonte: Paulo Marques – saber fazer :: fazer saber – Formador / Explicador

Análise às alterações ao regime simplificado de IRS – Ficheiro do formador Paulo Marques

Análise às alterações ao regime simplificado de IRS – Ficheiro do formador Paulo Marques

Nele pode determinar o rendimento tributável face às previsões de rendimentos e despesas elegíveis para 2018 e também verificar o montante médio mensal de despesas que precisará para manter a neutralidade face às regras aplicadas para 2017 (preencha apenas as células cor de laranja e com os valores que sejam de considerar, em função das regras explicadas na apresentação).

Artigo 31.º do CIRS – 2018

Fonte: Paulo Marques – saber fazer :: fazer saber – Formador / Explicador

Declaração de Retificação n.º 4/2018 – Diário da República n.º 31/2018, Série I de 2018-02-13

Declaração de Retificação n.º 4/2018 – Diário da República n.º 31/2018, Série I de 2018-02-13

Retifica a Portaria n.º 23/2018, de 18 de janeiro, das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018, publicada no Diário da República, n.º 13, 1.ª série, de 18 de janeiro de 2018.

https://dre.pt/application/file/a/114682931

Fonte: Diário da República