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Dia: 3 de Março, 2018

Ofício Circulado N.º: 35.086 2018-02-26

Ofício Circulado N.º: 35.086 2018-02-26

NOTIFICAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO DOS IEC POR VIA ELETRÓNICA.

Oficio_Circulado_35086_2018

Fonte: Portal das Finanças

Súmula de jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (4.º Trimestre de 2017)

Súmula de jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (4.º Trimestre de 2017)

Pretende-se, com a presente Informação Fiscal, apresentar uma síntese trimestral dos principais Acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça da União Europeia relacionados com o domínio da Fiscalidade, analisando, caso a caso, o impacto e o contributo que tais decisões poderão vir a ter, do ponto de vista nacional.

Sumula_de_jurisprudencia_TJUE_-4.o_Trimestre_de_2017-

Fonte: Rogério Fernandes Ferreira & Associados

GUIAS PRÁTICOS DA SEGURANÇA SOCIAL ATUALIZADOS A 02.03.2018

GUIAS PRÁTICOS DA SEGURANÇA SOCIAL ATUALIZADOS A 02.03.2018

8003_Presta_Social_inclusao

7012_pensao_viuvez

7006_pensao_orfandade

7001_pensao_velhice

6010_Subsidio_Parc_Cessa_Ativ_TI_Econ_Dependente

6007_Sub_cessacao_atividade_trabalhadores_Independentes

1004_inscricao_admissao_cessacao_ssv

Fonte: Segurança Social



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