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A Prova no Processo Tributário – 2017

A Prova no Processo Tributário – 2017

A Prova no Processo Tributário – 2017
Colecção Formação Contínua
E-book CEJ – Maio de 2018

Para consultar e descarregar aqui:
http://www.cej.mj.pt/…/Administrativo_f…/eb_Prova_PT2017.pdf

Esta é das matérias que juízes/as, advogados/as e magistrados/as do Ministério Público que lidam com frequência com o processo tributário vão receber de braços abertos. Mas também a restante comunidade jurídica porque o sistema jurídico é o mesmo…

As acções de formação do Centro de Estudos Judiciários não se esgotam em si mesmas e, daí, o sempre reforçado objectivo de publicação de todas as intervenções ocorridas no seu âmbito.

Nos “Temas de Direito Tributário” que tiveram lugar em Janeiro de 2017, foram apresentadas várias comunicações que permitem a sua autonomização em e-book, atenta a sua variedade, qualidade e rigor.

“A prova no processo tributário – 2017” reúne textos e vídeos das intervenções que respeitam a esta relevante matéria, a qual reveste uma enorme utilidade prática no dia-a-dia dos Tribunais e da Academia.
Fica um especial agradecimento a todos os autores que colaboram com o CEJ nas acções de formação e na publicação dos e-books, mas também à Margarida Reis por todo o brilhante trabalho desenvolvido em prol da Jurisdição Fiscal (para além do que tem feito na formação inicial, os 16 e-books – http://www.cej.mj.pt/…/rec…/ebook_administrativo_fiscal.php- que já leva a seu cargo falam por si !!!).

Eis o Índice:
1. As regras do ónus da prova em processo tributário
Elizabeth Fernandez
2. O Princípio Inquisitório no Processo Tributário
Nuno Bastos
3. A Prova no Processo Tributário
Cristina Flora
4. Os fins do processo tributário e os poderes dos juízes do TCA na apreciação da matéria de facto fixada na 1.ª instância
Joaquim Freitas Rocha

Fonte: Centro de Estudos Judiciários

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