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INSTRUÇÕES ADMINISTRATIVAS DISPONIBILIZADAS EM 14.06.2018

INSTRUÇÕES ADMINISTRATIVAS DISPONIBILIZADAS EM 14.06.2018

IVA – Direito à dedução – Exclusões – Aquisição de viaturas híbridas comerciais ou de turismo – Despesas de manutenção – Consumo de gasolina

14-06-2018

(Ficha doutrinária n.º 13475, de 22.05.2018, disponibilizada em 14.06.2018)

IVA – Inversão do sujeito – “IVA – autoliquidação” – Venda de manuais, CD’s e DVD’s a uma entidade certificada para a sua destruição e posterior reciclagem – Desperdícios, resíduos e sucatas recicláveis – Anexo E ao CIVA

14-06-2018

(Ficha doutrinária n.º 13700, de 10.05.2018, disponibilizada em 14.06.2018)

IVA – Taxas – “Bolachas à base de cereais”

14-06-2018

(Ficha doutrinária n.º 13558, de 09.05.2018, disponibilizada em 14.06.2018)

IVA – Taxas – “Algas vivas destinadas à constituição de habitats e à ornamentação em aquários e lagos”

14-06-2018

(Ficha doutrinária n.º 13364, de 09.05.2018, disponibilizada em 14.06.2018)

IVA – Operações imobiliárias – Obras realizadas em imóvel, com recurso ao financiamento, na modalidade do regime de locação financeira – Regularizações

14-06-2018

(Ficha doutrinária n.º 13315, de 21.05.2018, disponibilizada em 14.06.2018)

IVA – Taxas – “Conservas de ovas de bacalhau”

14-06-2018

(Ficha doutrinária n.º 13273, de 09.05.2018, disponibilizada em 14.06.2018)

IVA – Direito á dedução – Exclusões – Mota de 3 rodas – Vestiário e alimentação afetos à atividade prosseguida

14-06-2018

(Ficha doutrinária n.º 13087, de 09.05.2018, disponibilizada em 14.06.2018)

IVA – Enquadramento – Operações desenvolvidas por uma associação humanitária sem fins lucrativos – Cuidados de saúde, desportivas, culturais e recreativas, de carácter social, aluguer de um pavilhão desportivo, donativos, subsídios e quotas pagas pelos seus associados

14-06-2018

(Ficha doutrinária n.º 13086, de 09.05.2018, disponibilizada em 14.06.2018)

IVA – Arquivo em suporte eletrónico/digital – Faturas emitidas e processadas por computador, em substituição do respetivo arquivo em suporte de papel

14-06-2018

(Ficha doutrinária n.º 12979, de 16.05.2018, disponibilizada em 14.06.2018)

IVA – Taxas – Serviço de transporte de sinistrados (doentes) para clínicas ou unidades de saúde, com espera e o correspondente retorno

14-06-2018

(Ficha doutrinária n.º 12962, de 22.05.2018, disponibilizada em 14.06.2018)

IVA – Taxas – Fruta desidratada – Fruta fresca embalada adicionada de outras bens alimentares – Fruta congelada

14-06-2018

(Ficha doutrinária n.º 12774, de 09.05.2018, disponibilizada em 14.06.2018)

IVA – RBC – DT – Documento de transporte global – Transporte de bens destinados a reparações

14-06-2018

(Ficha doutrinária n.º 12711, de 10.05.2018, disponibilizada em 14.06.2018)

Fonte: PWC

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