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Dia: 4 de Agosto, 2018

DR I SÉRIE – DESTAQUES DA SEMANA – VIDA ECONÓMICA

DR I SÉRIE – DESTAQUES DA SEMANA – VIDA ECONÓMICA

DESTAQUES DA SEMANA

Alteração ao Registo Nacional de Pessoas Coletivas – Retificação

Declaração de Retificação n.º 24/2018 de 2018-07-30
Retifica o Decreto-Lei n.º 52/2018, de 25 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera o Registo Nacional de Pessoas Coletivas e cria a certidão online das Pessoas Coletivas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 120, de 25 de junho de 2018

Ambiente – Controlo das Emissões Poluentes

Portaria n.º 221/2018 de 2018-08-01
Estabelece a forma de transmissão e o conteúdo da informação relativa ao autocontrolo da monitorização em contínuo e pontual das emissões de poluentes para o ar, bem como a informação a reportar anualmente

Código das Associações Mutualistas

Decreto-Lei n.º 59/2018 de 2018-08-02
Aprova o Código das Associações Mutualistas

Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas  Prorrogação do Prazo de funcionamento

Resolução da Assembleia da República n.º 224/2018 de 2018-07-31
Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas até ao final do primeiro trimestre de 2019

1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Retificação

Declaração de Retificação n.º 25/2018 de 2018-08-02
Retifica o Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros que cria o 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 106, de 4 de junho de 2018

Investigação e Desenvolvimento – Procedimentos

Decreto-Lei n.º 60/2018 de 2018-08-03
Procede à simplificação de procedimentos administrativos necessários à prossecução de atividades de investigação e desenvolvimento

Madeira – Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas – Adaptação

Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M de 2018-08-03
Adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, e altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2013/M, de 28 de junho, que regulamenta a Bolsa de Emprego Público da Madeira

Fonte: Vida Económica



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