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Categoria: Aduaneiro

TAXAS DE CÂMBIO A USAR NA CONVERSÃO DE MOEDAS ESTRANGEIRAS “COMPLEMENTARES”, PARA EFEITOS DE DETERMINAÇÃO DO VALOR ADUANEIRO DAS MERCADORIAS – AGOSTO 2018

TAXAS DE CÂMBIO A USAR NA CONVERSÃO DE MOEDAS ESTRANGEIRAS “COMPLEMENTARES”, PARA EFEITOS DE DETERMINAÇÃO DO VALOR ADUANEIRO DAS MERCADORIAS – AGOSTO 2018

O_01a31_AGO_2018

Fonte: Portal das Finanças

Lei n.º 42/2018 – Diário da República n.º 153/2018, Série I de 2018-08-09

Lei n.º 42/2018 – Diário da República n.º 153/2018, Série I de 2018-08-09

Autoriza o Governo a aprovar um regime especial de tributação para a atividade de transporte marítimo e de benefícios fiscais e contributivos aplicáveis aos tripulantes.

https://dre.pt/application/file/a/115960128

Fonte: Diário da República

Ofício-circulado n.º 15662/2018, de 20/07

Ofício-circulado n.º 15662/2018, de 20/07

Taxas de câmbio para a determinação do valor aduaneiro a partir de 1 de agosto.

Oficio_circulado_15662_2018

Fonte: Portal das Finanças

Ofício-circulado n.º 15660/2018, de 26/06

Ofício-circulado n.º 15660/2018, de 26/06

Valor aduaneiro – Despesas de armazenagem.

Oficio_Circulado_15660_2018Fonte: AT – Autoridade Tributária e Aduaneira

Ofício-circulado n.º 15659/2018, de 26/06

Ofício-circulado n.º 15659/2018, de 26/06

Valor aduaneiro – Royalties e direitos de licença.

Oficio_Circulado_15659_2018Fonte: AT – Autoridade Tributária e Aduaneira

Ofício-circulado n.º 15658/2018, de 22/06

Ofício-circulado n.º 15658/2018, de 22/06

Taxas de câmbio para a determinação do valor aduaneiro a partir de 1 de julho.

Oficio_circulado_15658_2018Fonte: AT – Autoridade Tributária e Aduaneira

Ofício Circulado n.º 15656/2018, de 29.05.2018, disponibilizado em 30.05.2018

Ofício Circulado n.º 15656/2018, de 29.05.2018, disponibilizado em 30.05.2018

Taxas de câmbio, para a determinação do valor aduaneiro, a utilizar de 1 a 30 de junho de 2018.

Oficio_Circulado_15656_2018Fonte: AT – Autoridade Tributária e Aduaneira

Ofício-circulado n.º 15650/2018, de 24/04

Ofício-circulado n.º 15650/2018, de 24/04

Taxas de câmbio para a determinação do valor aduaneiro (a utilizar de 1 a 31 de maio de 2018). ​

Oficio-circulado_15650_2018Fonte: AT – Autoridade Tributária e Aduaneira

Ofício-circulado n.º 15647/2018, de 26/03

Ofício-circulado n.º 15647/2018, de 26/03

Taxas de câmbio para a determinação do valor aduaneiro a partir de 1 de abril.

Oficio_circulado_15647_2018Fonte: AT – Autoridade Tributária e Aduaneira

Ofício-circulado n.º 15638/2018, de 30/01

Ofício-circulado n.º 15638/2018, de 30/01

Taxas de câmbio para a determinação do valor aduaneiro, a partir de 1 de fevereiro.

Oficio_Circulado_15638_2018

Fonte: Portal das Finanças

Ofício-Circulado n.º 35085/20178, de 03/01

Ofício-Circulado n.º 35085/20178, de 03/01

APLICAÇÃO DA LOE/2018 – CONCENTRADOS DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS.

Oficio_circulado_35085_2018

Fonte: Portal das Finanças



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