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Categoria: IMT

Ofício Circulado n.º 40116/2018, de 15/02

Ofício Circulado n.º 40116/2018, de 15/02

Declaração modelo 11 • cumprimento da obrigação prevista no art.º 49.º do CIMT por entidades e profissionais tituladores de documentos particulares autenticados eletronicamente depositados (DPAED).

Ofício_Circulado _40116_2018

Fonte: Portal das Finanças

Orçamento de Estado 2018 – Formação elaborada por Paulo Marques

Orçamento de Estado 2018 – Formação elaborada por Paulo Marques

Orçamento de Estado 2018 – Formação elaborada por Paulo Marques

Fonte: Paulo Marques – saber fazer :: fazer saber – Formador / Explicador

INSTRUÇÕES ADMINISTRATIVAS DISPONIBILIZADAS EM 19.01.2018

INSTRUÇÕES ADMINISTRATIVAS DISPONIBILIZADAS EM 19.01.2018

IMT – Transformação de sociedade anónima em sociedade unipessoal por quotas

19-01-2018

(Ficha doutrinária n.º 2017001043 – IVE n.º 12618, de 02.11.2017, disponibilizada em 19.01.2018)

IMT – Aquisição de quota numa sociedade por quotas, detentora de imóveis, e por essa aquisição um dos sócios fica a dispor de, pelo menos, 75% do capital social

19-01-2018

(Ficha doutrinária n.º 2017000999 – IVE n.º 12514, de 19.10.2017, disponibilizada em 19.01.2018)

IMT – Isenção na aquisição de imóveis individualmente classificados, nas situações de aquisição de partes sociais e de fusão

19-01-2018

(Ficha doutrinária n.º 2017000824 – IVE n.º 12338, de 16.10.2017, disponibilizada em 19.01.2018)

IMT – Aquisição de quotas pela própria sociedade

19-01-2018

(Ficha doutrinária n.º 2017000663 – IVE n.º 12099, de 27.10.2017, disponibilizada em 19.01.2018)

Fonte: PWC