Ofício Circulado n.º 15634/2018, de 04/01
Valor aduaneiro de frutas e legumes – Vendas à consignação. Oficio_Circulado_15634_2018 Fonte: Portal das Finanças
Inscrição, Alteração e Cessação do Serviço Doméstico – atualizado a 10.01.2018
1003_inscricao_admissao_cessacao_sd Fonte: Segurança Social
Portaria n.º 12/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série I de 2018-01-10
Prorroga o prazo previsto no n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 19/2017, de 14 de fevereiro (comunicação dos dados dos viajantes e das respetivas aquisições que pretendam beneficiar … Read More
Decreto Regulamentar n.º 1/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série I de 2018-01-10
Fixa o universo dos sujeitos passivos de IRS abrangidos pela declaração automática de rendimentos, em conformidade com o previsto no n.º 8 do artigo 58.º-A do Código do IRS. https://dre.pt/application/file/a/114494615 … Read More
Subscrição do Jornal O Tributo
Para receber o jornal O Tributo mensalmente, deixe o seu e-mail neste link: Subscrever O Tributo Fonte: Jornal O Tributo
GUIAS PRÁTICOS DA SEGURANÇA SOCIAL ATUALIZADOS A 09.01.2018
6007_Sub_cessacao_atividade_trabalhadores_Independentes 6008_Subs_Cessacao_Ativ_Trab_Indep_ Com Ativ_Empres 6009_Subs_Cessacao_Ativ_MOES 6010_Subsidio_Parc_Cessa_Ativ_TI_Econ_Dependente Fonte: Segurança Social
O TRIBUTO Nº 29 – JANEIRO 2018
Nesta edição temos nos artigos: IVA NA ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS; 2017 VERDE; FISCALIDADE E AGRICULTURA, TAMBÉM COM ASSIMETRIAS; SNC-AP NCP 27 – CONTABILIDADE ANALÍTICA NAS ENTIDADES PÚBLICAS CONSIDERAÇÕES SOBRE SISTEMAS … Read More
Análise à Lei do Orçamento do Estado para 2018 – OCC
A Ordem, como é habitual aquando da entrada em vigor da Lei do Orçamento do Estado para 2018, desenvolve uma análise e um resumo das principais medidas fiscais do documento. … Read More
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/M – Diário da República n.º 6/2018, Série I de 2018-01-09
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018. https://dre.pt/application/file/a/114484287 Fonte: Diário da República
Decreto-Lei n.º 2/2018 – Diário da República n.º 6/2018, Série I de 2018-01-09
Altera o regime contributivo dos trabalhadores independentes. https://dre.pt/application/file/a/114484286 Fonte: Diário da República