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Atualização COVID-19 | 16.10.2020

COVID-19 : Perguntas e Respostas para Trabalhadores e Empregadores

COVID-19

Ofício-Circulado n.º 35085/20178, de 03/01

EAbrief: Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes

IRS/2017 – Faturas pendentes (dentro ou fora do âmbito da sua atividade empresarial ou profissional) no Portal das Finanças

Instruções Administrativas – atualizadas a 12.01.2018

Passo a passo – Declaração Anual de Rendimentos de Pensões – IRS

GUIAS PRÁTICOS DA SEGURANÇA SOCIAL ATUALIZADOS A 11.01.2018

Súmula de Jurisprudência do Tribunal de Contas (3.º Trimestre de 2017)

Sábado, Outubro 17, 2020

Subsídio de Desemprego – atualizado a 10.01.2018

10 de Janeiro, 2018

6001_subsidio_desemprego Fonte: Segurança Social

Comment on Subsídio de Desemprego – atualizado a 10.01.2018

Ofício Circulado n.º 15634/2018, de 04/01

10 de Janeiro, 2018

Valor aduaneiro de frutas e legumes – Vendas à consignação. Oficio_Circulado_15634_2018 Fonte: Portal das Finanças

Comment on Ofício Circulado n.º 15634/2018, de 04/01

Inscrição, Alteração e Cessação do Serviço Doméstico – atualizado a 10.01.2018

10 de Janeiro, 2018

1003_inscricao_admissao_cessacao_sd Fonte: Segurança Social

Comment on Inscrição, Alteração e Cessação do Serviço Doméstico – atualizado a 10.01.2018

Portaria n.º 12/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série I de 2018-01-10

10 de Janeiro, 2018

Prorroga o prazo previsto no n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 19/2017, de 14 de fevereiro (comunicação dos dados dos viajantes e das respetivas aquisições que pretendam beneficiar … Read More

Comment on Portaria n.º 12/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série I de 2018-01-10

Decreto Regulamentar n.º 1/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série I de 2018-01-10

10 de Janeiro, 2018

Fixa o universo dos sujeitos passivos de IRS abrangidos pela declaração automática de rendimentos, em conformidade com o previsto no n.º 8 do artigo 58.º-A do Código do IRS. https://dre.pt/application/file/a/114494615 … Read More

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Subscrição do Jornal O Tributo

9 de Janeiro, 2018

Para receber o jornal O Tributo mensalmente, deixe o seu e-mail neste link: Subscrever O Tributo Fonte: Jornal O Tributo

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GUIAS PRÁTICOS DA SEGURANÇA SOCIAL ATUALIZADOS A 09.01.2018

9 de Janeiro, 2018

6007_Sub_cessacao_atividade_trabalhadores_Independentes 6008_Subs_Cessacao_Ativ_Trab_Indep_ Com Ativ_Empres 6009_Subs_Cessacao_Ativ_MOES 6010_Subsidio_Parc_Cessa_Ativ_TI_Econ_Dependente Fonte: Segurança Social

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O TRIBUTO Nº 29 – JANEIRO 2018

9 de Janeiro, 2018

Nesta edição temos nos artigos: ​IVA NA ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS; 2017 VERDE; FISCALIDADE E AGRICULTURA, TAMBÉM COM ASSIMETRIAS; ​SNC-AP NCP 27 – CONTABILIDADE ANALÍTICA NAS ENTIDADES PÚBLICAS CONSIDERAÇÕES SOBRE SISTEMAS … Read More

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Análise à Lei do Orçamento do Estado para 2018 – OCC

9 de Janeiro, 2018

A Ordem, como é habitual aquando da entrada em  vigor da Lei do Orçamento do Estado para 2018, desenvolve uma análise e um resumo das principais medidas fiscais do documento. … Read More

Comment on Análise à Lei do Orçamento do Estado para 2018 – OCC

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/M – Diário da República n.º 6/2018, Série I de 2018-01-09

9 de Janeiro, 2018

Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018. https://dre.pt/application/file/a/114484287 Fonte: Diário da República

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